Desde 19 de agosto de 2010, a Prefeitura de Santo André começou a notificar os munícipes a adequarem as suas calçadas conforme as normas técnicas de acessibilidade.
"Os materiais permitidos para o passeio público são: concreto com acabamento semirrústico e ladrilho hidráulico. Os pisos não podem ser derrapantes, como ardósia e cerâmica, ou trepidantes, como miracema e mosaico português. A espessura da calçada deve ser de, no mínimo, 5 cm. A inclinação recomendada entre a divisa do lote e a guia alta é de 2%, e a declividade deve acompanhar a mesma das sarjetas. Degraus não são permitidos nas calçadas."
Em casos de munícipes que ainda não possuam Certificado de Conclusão, o popular habite-se, para conseguí-lo será necessário adequar o passeio público. Com o tempo todos serão notificados. Portanto, se o seu imóvel estiver em obras ou pronto para iniciá-las, fique atento (a), e leve em consideração as orientações gerais para não ter problemas e gastos desnecessários.
Em caso de dúvidas, acesse http://www.santoandre.sp.gov.br/.
Até mais.
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